Uma das principais preocupações do motorista em caso de sinistro ou na hora de fazer ou renovar um seguro diz respeito às condições em que se encontram sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Afinal, o seguro pode ser negado em caso de carta vencida, suspensa ou cassada?
Na Suhai Seguradora, o fato de a CNH estar nessas condições citadas acima não cancela a apólice diante de um sinistro. Contudo, é importante, caso esteja com a carteira vencida, suspensa ou cassada, sempre estar atentos aos prazos e procedimentos para regularizar sua situação e evitar multas, apreensões e outras penalidades.
O que fazer em caso de carta vencida, suspensa ou cassada?
A CNH tem que ser renovada a cada 5 anos (para condutores de até 65 anos) e 3 anos (para habilitados com idade superior). Se isso não ocorrer e o prazo de validade for superior a 30 dias, o motorista corre o risco de ter a habilitação apreendida, o veículo retido e ainda ser multado em R$191,53, além dos 7 pontos no prontuário por cometer uma infração gravíssima.
Já a suspensão da carteira e do direito de dirigir ocorre quando o condutor atingir, no período de 12 meses, 20 ou mais pontos em infrações de trânsito ou mediante algumas infrações específicas.
A penalidade pode durar de seis meses a um ano (em caso de reincidência, o período pode chegar a 2 anos). O blog anteriormente mostrou como verificar a pontuação da CNH.
A cassação acontece quando o motorista for condenado por delito de trânsito ou cometer algumas infrações específicas, entre elas, estar sob influência de álcool, conduzir veículo de categoria diferente a que está habilitado ou dirigir com a CNH suspensa. A penalidade, nesses casos, é de dois anos.
Na suspensão, há necessidade do curso de reciclagem e a espera do término do prazo da penalidade, para que a CNH esteja regularizada. O mesmo vale para o caso de cassação, quando também o condutor será submetido a exames para novamente poder dirigir.
Como regularizar a minha CNH?
Caso a sua carteira esteja vencida, suspensa ou cassada, procure uma unidade dos Detrans estaduais, Ciretran de sua cidade ou postos de atendimento ao cidadão, como é o caso do Poupatempo, em São Paulo, para regularizar sua situação.
Consulte antes os respectivos sites e saiba quais documentos levar, taxas pagar e procedimentos a fazer!
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